quinta-feira, 16 de agosto de 2007

Liberalismo e ambiente ...

Considero que a perspectiva liberal relativamente às questões de ambiente pode ser observada de várias formas: por um lado para certos liberais o estado tem limites bem definidos, mas (deve) assegurar a realização de determinadas funções básicas, que protegem os membros da sociedade uns dos outros (ou de outras "ordens sociais"). Neste contexto é de destacar as funções ligadas à manutenção da defesa, da ordem pública interna e na regulamentação de um sistema de mercado baseado no princípio de posse de propriedades privadas.

Por outro lado, outra "visão" liberalista defende um papel mais benevolente do estado sobre a vida privada dos cidadãos de uma sociedade, de forma a assegurar que a sociedade progrida e a situação dos seus membros melhore com o tempo.

Independentemente das visões, constata-se que na maioria dos casos, em particular nas economias ocidentais, existe uma elevada dependência da “força” do trabalho e das trocas em larga escala. Por sua vez, sempre que se tenta “atacar” um problema ambiental a medida com a qual se baseiam todas as decisões é a dimensão em que certas alterações afectam os seres humanos. Na maioria dos casos, as medidas que tentam alterar o comportamento humano apenas moderam o problema, pois muitas das restrições à actividade humana propostas pelo “ecologismo” podem prejudicar os interesses dos próprios seres humanos.

Parece-me que por um lado o "pensamento liberal" não envolve o reconhecimento de obrigações para com seres que não os humanos. E por sua vez o "pensamento ecológico" não se insere facilmente na perspectiva liberal e levanta problemas em relação aos valores e aos pressupostos do "pensamento liberal".

Mas a sociedade hoje está diferente pelo que a perspectiva liberal sobre o ambiente também pode ser vista de uma forma diferente. Neste contexto destaco a “abordagem “custo-benefício” que cada vez mais faz parte da estratégia das empresas. Por exemplo: a criação do comércio de “licenças de poluição” permite às empresas que reduzem a produção de resíduos venderem as suas licenças a outras empresas que excedam os níveis autorizados. Desta forma, as empresas mais eficientes na utilização dos recursos e na introdução de sistemas de redução de resíduos e de controlo da poluição reduzem as despesas, enquanto que, as empresas que continuam a poluir têm custos mais elevados.

Este sistema ao nível da economia de mercado cria incentivos para que os vários intervenientes actuem de determinada formas.

Se tivermos em consideração a existência de uma “macrotendência ambiental” será que esta visão do liberalismo fornece algumas bases para a sustentabilidade?

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