Estará o património geológico protegido em Portugal?

O conjunto dos geossítios de uma dada região constitui o chamado Património Geológico que, juntamente com o Património Biológico, dá corpo ao Património Natural dessa mesma região.

Mas será que a geodiversidade deve ser conservada. A resposta parece-me clara. Existem elementos da geodiversidade (os geossítios) que possuem um elevado interesse científico, pedagógico ou até turístico, e como tal merecem medidas de conservação.

Consoante a tipologia dos geossítios assim se podem designar sub-conjuntos do Património Geológico como sendo o Património Paleontológico (quando o conteúdo principal dos geossítios corresponde a fósseis), o Património Geomorfológico (se os geossítios estão associados a geoformas de escalas diversas), o Património Mineralógico (quando o principal interesse dos geossítios se relaciona com a ocorrência de minerais), entre outros.

A Geoconservação surge, assim, pela necessidade de conservar o Património Geológico.

Locais onde existem jazidas com pegadas de dinossauro. São poucos os locais que estão ao abrigo de medidas e acções efectivas de conservação.

Considero que o património geológico existente em Portugal está suficientemente bem identificado e caracterizado. Pelo contrário, a sua conservação não tem sido tratada de forma adequada. Neste contexto destaco o trabalho do Grupo ProGEO-Portugal que decidiu em Janeiro de 2002, seguir a metodologia de trabalho da ProGEO, com vista à integração no Projecto Geosites da IUGS.

Por diversos motivos, o património geológico não tem sido adequadamente tratado em Portugal. Falta de sensibilidade das autoridades responsáveis pela Conservação da Natureza ou deficiente enquadramento legal. Provavelmente estas são apenas duas razões para que o património geológico não esteja tão conhecido e divulgado como acontece com o património biológico.

Uma parte significativa da sociedade portuguesa ainda desconhece este tema, e também não está sensibilizada para a necessidade de conservar a parte “não viva” da natureza, pois, alegadamente, não está sujeita a ameaças. Assim, parece-me que também a comunidade científica não está isenta de culpas. Quem melhor que os cientistas para divulgar e incentivar a “sociedade civil” para a geoconservação.

A protecção da natureza deve ser entendida como um esforço global, envolvendo a sociedade, as comunidades locais, e acima de tudo, deve integrar valores biológicos e geológicos.